Rio de Janeiro, 20/01/2010 - A Secional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) apoia a proposta, a ser votada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de exigir que os candidatos às eleições de outubro informem a origem das doações para as campanhas - nomes de pessoas e empresas que contribuírem com recursos, bens e serviços. "A ideia é oportuna; atualmente o pagamento das campanhas constitui uma verdadeira caixa preta, afirmou o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous. Para Wadih, no entanto, o financiamento público das campanhas será o melhor instrumento para coibir a corrupção e a confusão entre interesse público e privado. "Esperamos que isso se dê no âmbito da reforma política, que até agora não ocorreu". De acordo com a proposta do TSE, o sigilo do doador será proibido. O Tribunal também pretende limitar os gastos de campanha, e deverá recomendar ao Congresso Nacional a aprovação, até junho, de lei para fixar o limite máximo de gastos dos candidatos para cada mandato disputado.

Dança - Saem os finalistas do PREMIO TEATRO DE DANÇA * Download do Release * Fotos Espetáculo vencedor do 1º Prêmio Teatro de Dança será anunciado no dia 23 de novembro Somente um dos 12 finalistas receberá o cheque de R$ 30 mil A Secretaria de Estado da Cultura, por meio do TD - TEATRO DE DANÇA, sob gestão da APAA (Associação Paulista dos Amigos da Arte) e apoio do Sesc São Paulo, anuncia, no dia 23 de novembro, às 20h, na sede do Teatro de Dança, o espetáculo vencedor da primeira edição do PRÊMIO TEATRO DE DANÇA. Após votação popular, realizada por meio de urnas distribuídas em teatros e centros culturais de 32 cidades do Estado de São Paulo, chegou-se a 12 finalistas que concorrem ao prêmio de melhor espetáculo de dança de 2009 e levam um cheque de R$ 30 mil como premiação. Os finalistas são (em ordem alfabética): · Ares Familiares, da Caleidos Companhia de Dança (São Paulo); · Crendices, Quem Disse?, da Companhia de Danças de Diadema (ABC/São Paulo); · Dance No Teatro De Dança, noite especial dança de salão, com a participação de Vitor Costa, Karina Carvalho e Andrei Udiloff (São Paulo); · De. Gelo, da Siameses Companhia de Dança (São Paulo); · Dolores, da Mimulus Companhia de Dança (Belo Horizonte); · O Quebra-Nozes, da Cisne Negro Companhia de Dança (São Paulo); · Por Instantes De Felicidade, da Quasar Companhia de Dança (Goiânia); · Sair Pro Mar, do Ballet Stagium (São Paulo); · Serenade Gnawa, da São Paulo Companhia de Dança (São Paulo); · Tango Sob Dois Olhares, da Raça Companhia de Dança; · Três Coreografias, da Natura Essência Companhia de Dança (Santos); · Vem Dançar, da Cisne Negro Companhia de Dança (São Paulo). Criado em 2008 pelo Governo do Estado de São Paulo, o PRÊMIO TEATRO DE DANÇA tem como finalidade estabelecer um canal de comunicação entre públicos e artistas, traçar um mapeamento de obras e plateias de espaços de difusão da dança, além de fortalecer e incentivar a produção dessa arte em todo o estado. A cerimônia do dia 23 de novembro reunirá convidados da área de dança, artistas das companhias concorrentes e os conselheiros do PRÊMIO TEATRO DE DANÇA: Celso Curi, Regina Muller, Jorge Vermelho, Edison Paes de Melo, Simone Avancini, José Possi Neto, Sueli Silveira e Cássia Navas. No programa, haverá uma apresentação especial do espetáculo Noiva Despedaçada, da keyzetta e cia. “O desafio deste Prêmio foi colocar à prova um modelo de enquete que escutasse o campo da dança por meio de seus públicos, em formato construído ao longo destes doze primeiros meses”, afirma Cássia Navas, doutora em dança (UNICAMP), especialista em gestão e políticas da cultura e também consultora do TEATRO DE DANÇA. A ação envolveu 137 companhias/grupos e 168 espetáculos. Os votos válidos apurados foram 17.839 de um total de 19.325 cédulas em branco distribuídas durante o ano. A importância do Prêmio Teatro de Dança, por Cassia Navas “Primeiramente, o PRÊMIO TD é ação de gestão pública, estabelecendo-se como uma opção feita entre muitas, tanto ao que toca a seu formato – um prêmio de valor monetário a ser aferido segundo um marco regulatório difundido entre todos, quanto no que diz respeito a seus operadores - técnicos gestores de um equipamento público da Secretaria de Estado da Cultura, sob a responsabilidade, através de contrato de gestão, da APAA – Associação Paulista dos Amigos da Arte. Em segundo lugar, o Prêmio foi pensado como uma nova forma, nunca tentada, de se colher as impressões do público sobre o que assistem em nossos palcos, em tempos em que a diversidade da dança impera, seja nos espetáculos, seja em seus formatos de difusão, salas, turnês, eventos. Não se trata, portanto, de um prêmio atribuído por especialistas. Não se trata tampouco da escolha entre obras divulgadas, durante período determinado, por meio específico de comunicação. É uma ação que tem por base um desafio a mais, para que possamos ter mais dança em muitos aspectos de nosso cotidiano”. Como funcionou a votação Para ter o direito de concorrer, as companhias brasileiras que participaram do PRÊMIO TEATRO DE DANÇA enquadraram-se em critérios da apresentação de obras de dança profissional, realizado em centros de difusão cultural no território do Estado de São Paulo. Esses teatros teriam que possuir uma urna reservada para votação, e as coreografias deveriam ter, necessariamente, mais de 20 minutos de duração. As urnas foram distribuídas em 65 espaços e/ou teatros em todo o Estado. O público recebeu, antes de entrar nas salas, cédulas onde constava uma variante de notas de 1 a 9 para a avaliação da coreografia. Após a apresentação, o espectador assinalava a nota e depositava na urna. Cédulas que não estivessem preenchidas com todos os dados necessários (nome e endereço) não foram computadas. O vencedor do PRÊMIO TEATRO DE DANÇA será a companhia que conquistar a melhor média de nota atribuída pelo público votante por espetáculo. Para fazer a análise dos dados recebidos durante esse ano de captação de votos nas cidades, foi feito um levantamento estatístico, coordenado pelo Prof. Titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP, Gilberto de Jesus, para que mediante às duas variáveis estabelecidas (número de votantes e nota atribuída em cada espetáculo), fosse conferido o prêmio de melhor espetáculo de dança de 2009 ao mais bem votado. Serviço: Prêmio Teatro de Dança – noite de premiação 23 de novembro de 2009, às 20 horas TD - Teatro de Dança Avenida Ipiranga, 344 - Subsolo, Edifício Itália, São Paulo, SP, Brasil Telefone da bilheteria: 2189 2555 Informações: 2189 2557 Capacidade: 278 lugares Estacionamento: R$ 15,00 com manobrista Ar-condicionado e Acessibilidade para pessoas com necessidades especiais

Áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) são criadas para garantir a manutenção da biodiversidade e o direito de uso dos recursos naturais pelas populações locais. Na última década, a quantidade de áreas protegidas criadas no Brasil quase dobrou. No entanto, problemas como o desmatamento e a exploração ilegal de madeira tem ocorrido em várias dessas áreas. Apenas entre 2000 e 2008, 2,25 milhões de hectares foram desmatados em áreas protegidas. A tendência é o aumento destas ameaças à conservação ambiental com o investimento governamental de R$70 bilhões em infraestrutura, além do asfaltamento e reabertura de estradas na região até 2010. As áreas mais expostas aos crimes são aquelas próximas às estradas e o grande número de infrações fortalece as reações para reduzi-las e até eliminá-las. É o predomínio da impunidade. O estudo ‘Como prevenir e punir infrações ambientais em áreas protegidas na Amazônia?’, dos pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) Paulo Barreto e Marília Mesquita, analisa a eficiência da responsabilização administrativa das infrações ambientais em Áreas Protegidas na Amazônia. O objetivo é aprender lições para no longo prazo assegurar a proteção dessas áreas. O estudo do Imazon analisa a quantidade e as características das infrações ambientais nas áreas em questão e a eficiência do Ibama na responsabilização dos infratores nos 34 casos de maiores multas por crimes ambientais em áreas protegidas no Pará, estado campeão do desmatamento nos últimos anos. Além disso, o estudo revisa as principais iniciativas para o aperfeiçoamento da responsabilização dos infratores ambientais. O número total de crimes ambientais em áreas protegidas na Amazônia é desconhecido, pois nem todos os crimes são detectados e, em muitos casos, a forma como as multas são cadastradas não especifica sua localização. Os processos em áreas protegidas com infração identificada revelam que 76% dos crimes ocorreram em áreas de proteção integral. O Ibama registrava cerca de 1.200 crimes em áreas protegidas até março de 2008. As infrações mais comuns são desmatamento e/ou queimada e exploração de madeira. Os estados de Rondônia e do Pará juntos são responsáveis por 82% das infrações registradas em áreas protegidas. A publicação registra várias limitações para que os infratores ambientais sejam responsabilizados pelo Ibama, entre elas a falta de prioridade para concluir os processos em áreas protegidas e a transparência insuficiente sobre a responsabilização ambiental. Além de sugerir e reforçar medidas para facilitar a prevenção e punição das infrações ambientais nas áreas protegidas na região, como dar prioridade à prevenção deste tipo de crime; fazer cumprir a lei e não a regularização de fatos ilegais; tornar os processos nessas áreas mais ágeis; reforçar medidas recentes de comando e controle na região (como a apreensão e leilão de gado em Áreas Protegidas); aumentar a transparência sobre a responsabilização e corresponsablizar os financiadores e consumidores de produtos de origem ilegal. Segundo Daniel Avelino, Procurador da República no Pará, “esta publicação possui o grande mérito de trabalhar o aspecto da efetividade e deve servir de base para a reconstrução de novos modelos de atuação do Poder Executivo, do Ministério Público, do Poder Judiciário e demais atores responsáveis pela resolução dos inúmeros problemas apresentados" A publicação pode ser acessada pelo link: http://www.imazon.org.br/novo2008/publicacoes_ler.php?idpub=3638. ****** Conheça também a publicação: Conselhos de Unidades de Conservação: Guia sobre sua criação e seu funcionamento, que pode ser acessada no link: http://www.imazon.org.br/novo2008/publicacoes_ler.php?idpub=3630. ****** Processos seletivos: Acesse o link: http://www.imazon.org.br/novo2008/institucional_ler.php?idpub=14 e conheça as oportunidades de estágio que o Imazon oferece no momento.

Brasília, 29/07/2009 - Em virtude da grave crise vivida pelo Senado nos últimos meses a OAB vai retomar com intensidade, a partir do fim do recesso parlamentar, campanha pela aprovação urgente do "recall", mecanismo que possibilita a cassação dos mandatos eletivos pela vontade popular. "O "recall" prevê a cassação do mandato daqueles políticos que não cumpriram fielmente tudo o que prometeram durante a campanha. Ou seja, traíram a vontade popular e a esperança do eleitor", afirmou Britto. Para o presidente da OAB a reforma política é fundamental para que o cidadão possa confiar de novo em seu representante. "É preciso valorizar a política, fazer com que ela não seja confundida com politicagem". Britto espera que a reforma realmente seja colocada em pauta e aprovada para que não seja mais "um balão de ensaio". Sempre que há uma crise de credibilidade se fala em prosseguir com a reforma política. Mas quando o povo esquece da crise, o Congresso esquece da reforma, concluiu o presidente nacional da OAB.

Belém ganhará um novo espaço reservado para grandes eventos nesta sexta-feira, dia 19. Com a presença especial do Ministro da Educação, Fernando Haddad, a Universidade Federal do Pará inaugura seu Centro de Convenções. São 2.162,82 m2 prontos para sediar eventos internacionais e espetáculos de diversas linguagens artísticas. O Centro de Convenções da UFPA tem como principal atração um auditório com capacidade para mil pessoas. “A visibilidade, a acústica, a iluminação, a estrutura de som e de climatização rivalizam com qualquer casa de espetáculos do País”, revela Luiz Otávio Motta, prefeito da Universidade. O palco com 130 m2 tem todos os pré-requisitos para apresentações de peças, concertos, espetáculos de dança e performances variadas. Além disso, a sétima arte tem espaço garantido com um telão de cinema. Isso sem contar com a sala vip, as coxias, o espaço para a cenografia, os camarins e uma galeria de exposições, visível até mesmo do lado de fora do prédio. “Com o Centro de Convenções, levaremos para dentro do Campus a arte que nasce e renasce na UFPA promovendo grandes eventos e apresentações de grupos artísticos e qualidade estética inquestionáveis. A arte ficará mais próxima da comunidade”, acredita Lucia Uchôa, diretora da Escola de Música da UFPA. A EMUFPA estará presente na inauguração do Centro com apresentações da Orquestra Sinfônica e da Orquestra de Música Latina da UFPA. O novo espaço de eventos é equipado, também, com salas para pequenas reuniões, salas de gerência e administração, uma lanchonete e, ainda, cabines para tradução simultânea. “Está na hora de trazer para a Amazônia as grandes discussões mundiais sobre a região. Ao somarmos este novo espaço com a rede de auditórios de 400, 200 e até 50 lugares que a UFPA já possui, passamos a estar em plenas condições de não apenas sediar os nossos eventos, mas também atrair e receber eventos acadêmicos, científicos, artísticos e culturais de porte internacional, inclusive”, confirma Alex Fiúza de Mello, reitor da UFPA. “A UFPA agora poderá sediar eventos internacionais com a eficiência de uma rede de auditórios, liderada pelo Centro de Convenções. A possibilidade de apresentar corais, orquestras, peças e exposições paralelas a esses eventos e atividades científicas é maravilhosa. Tudo será planejado para unir definitivamente a Ciência e a Arte”, constata Margaret Refkalefsky, pesquisadora do Instituto de Ciências da Arte da UFPA. Para o reitor Alex Fiúza de Mello, esta é uma iniciativa estratégica que terá reflexos também na formação dos alunos da Universidade. “Estamos elevando nosso ambiente acadêmico a um novo patamar. Os alunos que circulam na Cidade Universitária José da Silveira Netto terão a oportunidade de participar desses grandes eventos e discutir as temáticas em voga nos diversos campos do conhecimento, com especialistas de todo o mundo, utilizando os melhores recursos tecnológicos para isso, inclusive com tradução simultânea. O Centro de Convenções da UFPA faz da Universidade um ambiente ainda mais cosmopolita”, assegura. SERVIÇO: Inauguração do Centro de Convenções da UFPA Data: 19/06/2009 Horário: 09 horas Localização: Ao lado da Reitoria da Universidade A Universidade Federal do Pará convida toda a comunidade universitária para o evento. (link para o convite) Texto: Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA